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  • Tipo Proposição: PDL - Projeto de Decreto Legislativo
  • Ano: 2021
  • Em Tramitação: Todas
  • Todas As Palavras: Portaria 124

Resultados de 1 a 9 de 9 encontrados
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  • PDL 111/2021
    • Autor: Airton Faleiro - PT/PA
    • Data da apresentação:  05/03/2021 
    • Ementa: Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição, a aplicação da Portaria nº 124 do Ministério do Turismo/ Secretaria Especial de Cultura/Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura publicada em 5 de março de 2021 no DOU.
    • Situação: Arquivada
    • Proposição Numeração Antiga: /
  • PDL 107/2021
    • Autor: Nilto Tatto - PT/SP
    • Data da apresentação:  05/03/2021 
    • Ementa: Susta os efeitos da Portaria nº 124, de 4 de março de 2021, do Ministério do Turismo/Secretaria Especial da Cultura/Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura.
    • Situação: Arquivada
    • Proposição Numeração Antiga: /
  • PDL 102/2021
    • Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ; Alice Portugal - PCdoB/BA; Perpétua Almeida - PCdoB/AC e outros
    • Data da apresentação:  05/03/2021 
    • Ementa: Susta a Portaria nº 124 de 04 de março de 2021 da Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura.
    • Situação: Arquivada
    • Proposição Numeração Antiga: /
  • PDL 103/2021
    • Autor: Rubens Bueno - CIDADANIA/PR
    • Data da apresentação:  05/03/2021 
    • Ementa: Susta os efeitos da Portaria nº 124, de 4 de março de 2021, da Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura, que determina que só serão analisadas e publicadas no Diário Oficial da União as propostas culturais que envolvam interação presencial com o público, cujo local da execução não esteja em ente federativo em que haja restrição de circulação, toque de recolher, lockdown ou outras ações que impeçam a execução do ...
    • Situação: Arquivada
    • Proposição Numeração Antiga: /
  • PDL 108/2021
    • Autor: João Daniel - PT/SE; Marcon - PT/RS; Valmir Assunção - PT/BA e outros
    • Data da apresentação:  05/03/2021 
    • Ementa: Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição, a aplicação da Portaria nº 124 do Ministério do Turismo/ Secretaria Especial de Cultura/Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura publicada em 5 de março de 2021 no DOU.
    • Situação: Arquivada
    • Proposição Numeração Antiga: /
  • PDL 109/2021
    • Autor: Tabata Amaral - PDT/SP
    • Data da apresentação:  05/03/2021 
    • Ementa: Susta os efeitos da Portaria nº 124, de 4 de março de 2021, que restringe a análise e publicação no Diário Oficial da União a propostas culturais que envolvam interação presencial com o público, cujo local da execução não esteja em ente federativo em que haja restrição de circulação, toque de recolher, lockdown ou outras ações que impeçam a execução do ...
    • Situação: Arquivada
    • Proposição Numeração Antiga: /
  • PDL 105/2021
    • Autor: José Guimarães - PT/CE
    • Data da apresentação:  05/03/2021 
    • Ementa: Susta a PORTARIA Nº 124, DE 4 DE MARÇO DE 2021
    • Situação: Arquivada
    • Proposição Numeração Antiga: /
  • PDL 106/2021
    • Autor: Maria do Rosário - PT/RS; Benedita da Silva - PT/RJ; Waldenor Pereira - PT/BA e outros
    • Data da apresentação:  05/03/2021 
    • Ementa: Susta os efeitos da Portaria nº 124, de 4 de março de 2021, do Ministério do Turismo/Secretaria Especial da Cultura/Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura.
    • Situação: Arquivada
    • Proposição Numeração Antiga: /
  • PDL 104/2021
    • Autor: Áurea Carolina - PSOL/MG; Vivi Reis - PSOL/PA; Marcelo Freixo - PSOL/RJ e outros
    • Data da apresentação:  05/03/2021 
    • Ementa: Susta os efeitos da Portaria no 124, de 04 de março de 2021, da Secretaria Especial de Cultura do Ministério do Turismo, que determina, no âmbito que só serão analisadas e publicadas no Diário Oficial da União as propostas culturais, que envolvam interação presencial com o público, cujo local da execução não esteja em ente federativo em que haja restrição de circulação, toque de recolher, lockdown ou outras ações que impeçam a execução do ...
    • Situação: Arquivada
    • Proposição Numeração Antiga: /