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COMISSÃO DO ESPORTE 05/10/2021 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

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Horário - 13h08'11''

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Elias Vaz por Participante Felipe Carreras

Troca da mesa Presidente Felipe Carreras por Participante Elias Vaz

Tema: Discussão e Votação de Propostas
Local: Anexo II, Plenário 06
Início: 05/10/2021 às 13:07
Término: 05/10/2021 às 13:46
Situação: Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 5

REQ 58/2021 CESPO - Requer que seja realizada Audiência Pública conjunta das Comissões de Esporte e de Direitos Humanos e Minorias, para debater os recentes casos de racismo no futebol brasileiro.

Aprovada
- Autor: Elias Vaz (PSB-GO)
Passo a Passo
- 2
  Aprovado.
- 1
  Usou da palavra o Deputado Elias Vaz.
REQ 59/2021 CESPO - Requer a realização de homenagem aos profissionais de educação física que se destacaram em 2021, conforme indicações dos membros da Comissão do Esporte.

Aprovada
- Autor: Felipe Carreras (PSB-PE)
Passo a Passo
- 2
  Aprovado. Os Deputados Julio Cesar Ribeiro e Flávia Morais subscreveram o Requerimento.
- 1
  Usou da palavra o Deputado Felipe Carreras.
PL 4866/2019 - Dispõe sobre a proteção e apoio psicológico à mulher atleta vítima de violência física ou sexual.

Aprovada com alterações
- Autores: Bosco Costa (PL-SE), Pedro Lucas Fernandes (PTB-MA)
- Relatora: Flávia Morais (PDT-GO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
  
  06/12/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
  
  19/09/2023
  
  Parecer da relatora, Dep. Delegada Ione, pela aprovação do PL 4866/2019 na forma do Substitutivo da Comissão do Esporte, com submenda substitutiva.
  
  Comissão do Esporte (CESPO)
  
  05/10/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão do Esporte (CESPO)
  
  25/08/2021
  
  Parecer à Emenda Apresentada ao Substitutivo da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste e da Emenda ao Substitutivo 1 CESPO, com Substitutivo.
Passo a Passo
- 2
  Aprovado o Parecer.
- 1
  Lido o Parecer pela Relatora.
PL 1236/2020 - Determina que as academias de Musculação, Crossfit, Treinamento Funcional e outros tipos de treinamentos físicos análogos exibam placas, cartazes ou banners sobre os malefícios causados por anabolizantes e outros esteroides.

Aprovada com alterações
- Autor: Alexandre Frota (PSDB-SP)
- Relatora: Flávia Morais (PDT-GO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão do Esporte (CESPO)
  
  05/10/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão do Esporte (CESPO)
  
  25/08/2021
  
  Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais, pela aprovação deste e do PL 250/2021, apensado, com Substitutivo.
Passo a Passo
- 2
  Aprovado o Parecer.
- 1
  Lido o Parecer pela Relatora.
PL 5046/2020 - Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, para dispor sobre a obrigatoriedade de eventos de práticas desportivas não-formais que cobrem ingresso para o público, inscrições de participantes e explorem venda de bebidas e alimentos no local, estarem sob supervisão da Federação responsável pela respectiva modalidade esportiva.

Aprovada com alterações
- Autor: Marcelo Brum (PSL-RS)
- Relator: Helio Lopes (PSL-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  06/07/2022
  
  Parecer do Relator, Dep. João Campos (REPUBLIC-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão do Esporte.
  
  Comissão do Esporte (CESPO)
  
  05/10/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão do Esporte (CESPO)
  
  25/08/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Helio Lopes, pela aprovação, com Substitutivo.
Passo a Passo
- 3
  Aprovado o Parecer.
- 2
  Discutiu a Matéria o Dep. Marcelo Brum (PSL-RS).
- 1
  Lido o Parecer do Relator, Deputado Helio Lopes, pelo Deputado Elias Vaz.

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Felipe Carreras

Marcelo Brum

Felipe Carreras

Elias Vaz

Felipe Carreras

Flávia Morais

Felipe Carreras

Flávia Morais

Felipe Carreras

Julio Cesar Ribeiro

Felipe Carreras

Flávia Morais

Felipe Carreras

Troca da mesa Presidente Elias Vaz por Participante Felipe Carreras

Elias Vaz

Felipe Carreras

Elias Vaz

Troca da mesa Presidente Felipe Carreras por Participante Elias Vaz

Felipe Carreras

Elias Vaz

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